Geografia e Planejamento Ambiental: Em debate a mineração de ouro.

As imagens a seguir foram obtidas na propriedade da empresa Anglo Gold, no município de Santa Bárbara, durante, a visita técnica realizada pela turma de Geografia e Planejamento Ambiental - GEO 460, no dia 16 de março de 2013. Ao longo dos pontos visitados pode-se constatar o modo de exploração das jazidas de ouro e termo a dimensão das jazidas e das medidas utilizadas para separar o minério do rejeito ou estéril. Uma peculiaridade das jazidas de ouro, é que as mesmas não se esgotam, como as de minério de ferro. A sua utilização decorre do preço do mercado do ouro. Podemos verificar um exemplo disso, onde se pode constatar a reativação por conta do aumento do preço de mercado.

A empresa Anglo gold segundo o site da empresa, adota medidas ambientais que pode ser verificada pelas certificações internacionais alcançadas por nossas empresas no Brasil. Todas as operações possuem a certificação na ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental, e na OHSAS 18001 - Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Tanto o laboratório da Planta do Queiroz quanto o da Serra Grande possuem a certificação ISO 9001 – Sistema de Gestão da Qualidade. O Laboratório da Planta do Queiroz possui a ISO 17025 - Requisitos Gerais para a Competência dos Laboratórios de Ensaio e Calibração, que atestam a competência do laboratório na qualidade técnica das análises realizadas.
As operações brasileiras também seguem os preceitos do Código Internacional de Cianeto (Cyanide Code), do qual a empresa é signatária e que estabelece padrões para transporte e aplicação industrial do cianeto.

A AngloGold Ashanti em Minas Gerais também conquistou, em 2009, a certificação na norma NBR 16001, que estabelece padrões de Responsabilidade Social. Este foi um reconhecimento de que a empresa amplia, a cada ano, o seu compromisso com as boas práticas empresariais, buscando fortalecer a sustentabilidade na sua forma de fazer negócios.

Porém, segundo o site do Grupo Ambiental de Santa Bárbara, o Ministério Público Estadual (MPE) classificou como “manobra para burlar a legislação” o expediente utilizado pela AngloGold Ashanti Mineração para conseguir as licenças ambientais do projeto Córrego do Sítio, em Santa Bárbara, a 120 Km de Belo Horizonte. A exploração de ouro no local foi viabilizada por meio de um processo simplificado de licenciamento chamado Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), que é concedido para empreendimentos considerados como de impacto não significativo. Ao operar mediante AAF, a empresa está liberada do pagamento da compensação ambiental, de 0,5% do valor do empreendimento, e dispensada de realizar estudos prévios de impacto ambiental e de promover audiências públicas.

Esta modalidade de licença limita a extração em até 300 mil toneladas de minério ao ano, volume que não pode ser ultrapassado porque elevaria os impactos ambientais e exigiria o processo clássico de requisição de licenças . No caso da AngloGold, a empresa opera, segundo o MPE, com quatro AAF’s para a mesma área, o que possibilita a extração de 1,2 milhão de toneladas de minério anualmente. Para o MPE, a empresa fracionou o empreendimento no momento de solicitar as licenças como forma de “mascarar” o real impacto ambiental das operações.

O cálculo dos 0,5% do valor do empreendimento também incide sobre investimentos em expansão das operações. A AngloGold investiu no projeto R$ 70 milhões para aquisição de uma das minas e US$ 330 milhões para executar o projeto de ampliação da produção. A empresa não informou o valor investido desde o início das operações. O promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, que investiga o caso, vai solicitar uma perícia técnica no empreendimento. Os dados da perícia serão utilizados pela promotoria para negociar junto à empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde será estipulado que a empresa pague a compensação ambiental relativa a todos os investimentos realizados.

Em nota, a Anglo afirmou que “o Ministério Público vem verificando todas as AAFs concedidas às mineradoras do Estado de Minas Gerais, como forma preventiva de regularizar aquelas que não tenham observado a legislação vigente. Neste contexto, esclarecemos que a AngloGold Ashanti sempre pautou seus trabalhos em observância às normas vigentes possuindo, portanto, AAFs e licenças de operação conforme permissões legais. Estamos abertos - como sempre estivemos – a contatos com o Ministério Público para sanar qualquer dúvida por ventura existente, assim como já enviamos ao órgão ambiental os esclarecimentos que nos foram solicitados.

Esse debate colocado foi iniciado em 2010 pelo Jornal Hoje em Dia. Depois de 3 anos o debate continua.

Países onde a Anglo gold atua.