Na noite de quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falava, otimista, em um "espírito de cooperação", poucas horas depois de os Estados Unidos terem dito claramente que apoiam o plano da União Europeia de um processo que levaria a um tratado com força de lei e metas de redução de emissões. O possível acordo que se desenha em Durban deve dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, que expira daqui a um ano, com as metas de redução de emissões propostas em Copenhague, ainda que, entre os grandes emissores de CO2, apenas a UE seja incluída. Por outro lado, ele abriria caminho para um pacto inédito, caso o "espírito de cooperação" citado pela ministra Izabella Teixeira se manifeste na forma de flexibilidade e concessões.
Plano europeu
O plano europeu, que conta agora com uma promessa de apoio dos EUA, prevê a assinatura de um roteiro de negociações que culminaria com um novo pacto global legalmente vinculante em 2015, o que daria entre quatro e cinco anos para os países o ratificarem domesticamente, entrando em vigor em 2020. No entanto, além da dúvida sobre um compromisso concreto dos americanos, ainda há outras interrogações. O Brasil vem insistindo em adiar as negociações para depois de 2015, para que as metas negociadas para 2020 sejam baseadas na ciência recomendada pelo próximo relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que só deve sair entre 2013 e 2014.
Com isso, o país vai contra a nova aliança entre os países mais ricos, da União Europeia, e os mais pobres do planeta, representados pelos grupos das pequena nações insulares conhecido pela sigla em inglês Aosis e os Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), além de alguns países africanos, que querem negociar as metas para 2020 o mais rápido possível. Entretanto, essa suposta falta de pressa do Brasil não é uma posição imutável, como ficou claro no discurso de abertura do segmento de alto nível da COP-17 da ministra do Meio Ambiente na quinta-feira. Indicando uma flexibilização na posição brasileira, ela deixou a porta entreaberta para futuras concessões ao falar em "mais cedo possível".
"Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", discursou.
Maior poluidor do planeta
Um terceiro ponto ainda não esclarecido é a posição do maior poluidor do planeta, a China, e também da Índia, nas negociações. Enquanto o Brasil não teria maiores problemas com metas obrigatórias no futuro, não está claro a partir de quando indianos e chineses estariam dispostos a aceitar este tipo de limites. Diante da pressão crescente por um acordo, observadores dizem que China, o maior poluidor do planeta, e Índia também podem acabar aceitando negociar o futuro acordo global, embora ambos tenham reiterado que não aceitam ser equiparados aos países desenvolvidos que têm a responsabilidade histórica pela alta concentração de CO2 na atmosfera.
"Ninguém quer ficar marcado como o país que levou Durban ao fracasso", afirmou o integrante de uma delegação que não quis ser identificado. As negociações, que devem varar a noite de sexta-feira em Durban, devem tentar encontrar uma declaração final aceitável para todas as partes.
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