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Encerrados os debates para prevenir perdas da biodiversidade em Nagoya

O pacote consiste no Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade que é o Protocolo de Nagoya, mais um plano estratégico para reduzir a perda de biodiversidade e um plano para garantir o dinheiro necessário.

Acesso e repartição

Apesar de não terem rompido o consenso, Cuba, Venezuela e Bolívia registraram que não concordam com o formato atual do protocolo. Segundo a negociadora boliviana, “o novo protocolo de Nagoya não prioriza a distribuição dos benefícios para os povos”. Os países da África destacaram o mesmo problema sobre repartição dos benefícios.

Para Fernanda Kaigang, única indígena brasileira acompanhando as negociações, indígenas e comunidades tradicionais sairam ganhando da conferência. O acordo só foi possível pelo esforço dos anfitriões. Na madrugada antes das decisões, os japoneses apresentaram um novo rascunho de protocolo reunindo todos os pontos de consenso e outros mais fundamentais para que a lei internacional pudesse funcionar.

Fernanda afirmou que a principal derrota dos indígenas diz respeito ao conhecimento tradicional que n”ao está mais em poder dos povos, mas sim em bibliotecas. O consentimento prévio desse conhecimento já nâo é possível. Mas as comunidades queriam a repartiçâo dos benefícios. Todo o parágrafo sobre este assunto será tema de debates numa próxima reunião sobre o protocolo. Entre os grandes sucessos está o reconhecimento da declaração das nações unidas sobre o direito dos povos.