quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Alerj cria CPI para apurar atuação do poder público na tragédia da serra


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta quinta-feira (24), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades e possíveis negligências do poder público e de agentes políticos na tragédia que atingiu a Região Serrana em decorrência das chuvas do dia 11 de janeiro, que matou 911 pessoas. Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a CPI irá realizar um estudo para apurar se houve excessiva tolerância na liberação de terrenos em áreas consideradas de risco e a não realização de uma política de prevenção ostensiva. De acordo com Nilton Salomão, relator da CPI, o relatório final a ser apresentado pela comissão irá auxiliar o executivo na criação de políticas públicas mais eficientes quando da ocorrência de tragédias naturais.Também serão analisados os planos diretores municipais, leis de parcelamento do solo e legislação para construções em encostas nos vales dos rios; procedimentos de licenciamento dos loteamentos e das edificações; análise de política de construção de habitações populares e mais 23 itens listados no termo de referência.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/chuvas-no-rj/noticia/2011/02/alerj-cria-cpi-para-apurar-atuacao-do-poder-publico-na-tragedia-da-serra.html


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