O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
A decisão do governador visa a dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras nas áreas atingidas pelas fortes chuvas. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.
E permite também a você morador de não pagar o IPTU. Procure maiores esclarecimentos a um advogado, porque o Estado de Calamidade decretado pelo Governador possibilita pelo menos que você morador possa se eximir de pagar impostos municipais para que o mesmo possa ser utilizado em seu benefício.A decisão do governador visa a dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras nas áreas atingidas pelas fortes chuvas. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.
Fonte: Joranl Folha de São Paulo.
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