quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Cientistas acusam muita discussão e pouca ação na crise hídrica

Assinada por 15 cientistas reunidos na capital Paulista no final de novembro e divulgada na semana passada, a “Carta de São Paulo” alerta que há “muita discussão e pouca ação” por parte de órgãos municipais, estaduais e federais em face da ameaça à segurança hídrica da população da região Sudeste, especialmente da Região Metropolitana de São Paulo, do interior de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro.
Todos os habitantes dessa região devem estar preparados para estiagens cada vez mais extremas, pois “são fortíssimos os indícios de que há uma mudança climática em curso”, segundo o documento redigido ao final do simpósio“Recursos Hídricos na Região Sudeste: Segurança Hídrica, Riscos, Impactos e Soluções”, promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e realizado no Instituto de Botânica (IBt), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
De acordo com a carta,
“A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgotos, aumentando a vulnerabilidade da biota terrestre e aquática e das populações humanas.”
Os signatários do documento ressaltam a necessidade de modificações imediatas no sistema de governança de recursos hídricos, destacando que são necessárias mudanças abrangentes no sistema de governança dos recursos hídricos. O texto destaca:
“Temos um sistema fragmentado, em que muito se discute sobre “quem manda” no uso dos recursos hídricos e pouco se decide sobre o que fazer, muito menos sobre quem tem a responsabilidade de realizar o que quer que tenha sido decidido. O resultado é muita discussão e pouca ação. Quando todos são responsáveis, ninguém é responsável.”
Signatários
Entre os especialistas que assinaram o documento há pesquisadores que exerceram ou ainda ocupam importantes cargos governamentais. O coordenador do texto, José Galizia Tundisi, membro da ABC e professor aposentado da USP, foi presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) de 1995 a 1998. Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro da ABC, é secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Também assinou a carta Jerson Kelman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2005 a 2008 e diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2001 a 2004. E Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e membro da ABC, presidente da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras) de 2003 a 2004.
Divulgação e transparência
Além de mudanças na governança de recursos hídricos, a carta alerta também para a necessidade não só de ações urgentes para a divulgação e a conscientização da sociedade, mas também de transparência
“Somente a transparência e a mobilização podem evitar uma maior instabilidade social, que corre o risco de acontecer se o abastecimento público continuar sendo drasticamente afetado, como indicamos dados científicos e as informações existentes.”
A íntegra do documento, com a relação completa dos pesquisadores e também de outros participantes do seminário, entre eles, promotores de meio ambiente e pareceristas do Ministério Público do Estado de São Paulo, estádisponível no site da ABC.

Fonte: http://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Centenas de plantas raras em risco de extinção no Cerrado brasileiro

Mais de 360 plantas raras das 578 analisadas no Cerrado brasileiro, considerado um centro da biodiversidade no mundo, estão em risco de extinção, segundo um estudo a ser divulgado esta segunda-feira no Rio de Janeiro, declarou um dos organizadores.
“O `Livro Vermelho da Flora do Brasil – Plantas Raras do Cerrado´ será lançado esta segunda-feira à tarde, no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, afirmou um dos coordenadores do estudo, Gustavo Martinelli. As 366 plantas raras estão organizadas em três categorias de risco de extinção – criticamente em perigo, em perigo, e vulnerável -, tendo sido avaliadas no estudo coordenado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), que envolveu ainda mais 107 especialistas.
Segundo Martinelli, “os biomas do Cerrado (centro-oeste do Brasil) e Mata Atlântica (no litoral brasileiro) são considerados `hotspots´ da biodiversidade, ou seja, são áreas das mais ameaçadas no Brasil e no mundo”. O organizador do estudo – que é também coordenador-geral do CNCFlora, ligado ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IBRJ) – disse que este é “o segundo estudo lançado sobre espécies da flora brasileira em risco de extinção desde 2013″. “Lançámos em 2013 o `Livro Vermelho da Flora do Brasil´, no qual foram analisadas cerca de 4.600 espécies, sendo que sendo que 2.108 foram consideradas ameaçadas, ou sejas, oito por cento das espécies da flora total brasileira foram estudadas e apenas quatro por cento foram consideradas ameaçadas”, afirmou.
Martinelli disse que no total, o Brasil possui 45.811 espécies na sua flora, um número que foi avançado este ano, mas que poderá subir conforme o avanço das pesquisas nesta área.
“Ainda há muitas espécies a serem analisadas e nós iremos continuar o trabalho, tentando atingir o total de espécies da flora brasileira”, sublinhou o coordenador do CNCFlora. “Este foi o compromisso que o Brasil assumiu junto da Convenção da Diversidade Biológica (CDB — instrumento internacional) para 2020, avaliar o risco de extinção de toda as espécies da flora brasileira”, acrescentou o investigador.
Os livros vermelhos, de acordo com Martinelli, “têm como principal objetivo subsidiar os tomadores de decisão com informação científica qualificada para orientar as iniciativas de preservação da biodiversidade florística do país, de forma a cumprir metas estabelecidas na CDB, da qual o Brasil é um dos signatários”.
“Num país com as dimensões continentais com do Brasil, as ameaças tem uma dinâmica muito complexa, dependendo das regiões, podendo algumas espécies terem múltiplas ameaças”, disse. “Entretanto, a principal ameaça é a destruição dos habitats, dos ambientes em que estas espécies da flora vivem através, por exemplo, da expansão da agricultura, de obras de infraestruturas (hidroelétricas), extração da madeira, entre outras”, explicou.
Segundo Martinelli, o Governo e a sociedade devem estar cientes deste problema e agir em conjunto, com medidas de curto e longo prazo, para evitar a extinção das espécies da flora brasileira.
Junto com o “Livro Vermelho da Flora do Brasil – Plantas Raras do Cerrado”, serão lançados hoje o livro “Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção (em colaboração com o Laboratório de Biogeografia da Conservação/CB-Lab, da Universidade Federal de Goiás) e o “Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação do Faveiro-de-Wilson”.
O “Livro Vermelho da Flora do Brasil” ganhou em outubro de 2014 o prémio Jabuti, da área da literatura, no Brasil. As três publicações estarão disponíveis no sítio eletrónico do CNCFlora (http://cncflora.jbrj.gov.br/portal) a partir de terça-feira.
Fonte/: http://observador.pt/2014/12/15/centenas-de-plantas-raras-em-risco-de-extincao-no-cerrado-brasileiro/

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Povos da floresta e territórios: serviços ou direitos?

Faltando um ano para ser concluída a elaboração do acordo global sobre clima, cujo prazo é dezembro de 2015, a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), de Lima, é um momento chave de negociações. O acordo em discussão criará um regime internacional sobre o clima, determinando obrigações para os países-membro (as Partes) da CQNUMC, e entrará em vigor em janeiro de 2020. Neste debate alguns setores são priorizados, entre eles, o tema das florestas ou a redução do desmatamento e degradação florestal, considerado um “setor” onde as emissões de gás carbônico (CO2), que contribuem para a mudança do clima, podem ser reduzidas de forma mais rápida, mais barata e com benefícios para todos os envolvidos.
Isso significa, na prática, decisões sobre o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais especificamente sobre o seu financiamento, o papel dos mercados e se haverá compensação por Redd. Fortalecer os mecanismos de Redd já é praticamente consenso, mas os países precisam decidir se os créditos gerados pela redução do desmatamento e da degradação serão financiados pelo mercado de carbono ou por outros instrumentos de mercado, e se o investimento de um país em tal iniciativa significará que o mesmo possa usá-lo para diminuir/compensar suas obrigações de redução de emissões.
Pelos mecanismos de compensação e pelo mercado de carbono, um país ou estado não precisaria efetivamente diminuir suas emissões, mas poderia “comprar” essa redução (pelo menos no papel), neste caso por não-desmatamento, de outro país, ou seja, comprar o direito de poluir. Para quem não acompanha os pontos e vírgulas das negociações, isso tudo pode parecer complexo e, às vezes, quase abstrato, mas como não existem florestas sem gente e essas gentes não vivem sem as florestas, esta é uma questão que afetará, e já afeta, a vida das populações tradicionais e indígenas.
Neste debate, vale tomar como emblema o caso brasileiro do Acre, que é considerado referência nas negociações sobre clima. Atualmente, a chamada economia verde no estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe o programa jurisdicional de Redd considerado o mais avançado do mundo. O Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), lei estadual acreana aprovada em 2010, é definido como “um conjunto de princípios, diretrizes, instituições e instrumentos capazes de proporcionar uma adequada estrutura para o desenvolvimento de um inovador setor econômico do Século XXI: a valorização econômica da preservação do meio ambiente por meio do incentivo a serviços ecossistêmicos”. Os “serviços e produtos ecossistêmicos” citados são: o sequestro, a conservação, manutenção e o aumento de estoque e a diminuição do fluxo do carbono; a conservação da beleza cênica natural; a conservação da sociobiodiversidade; a conservação das águas e dos serviços hídricos; a regulação do clima; a valorização cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico; e a conservação e o melhoramento do solo. Nesse sentido, estão sendo desenvolvidos cinco programas relacionados: Carbono Florestal (ISA Carbono); Sociobiodiversidade; Recursos Hídricos; Regulação do Clima; e Valorização Cultural e Tradicional. O Programa ISA Carbono foi o primeiro a ser desenhado e implementado e busca alcançar a meta voluntária do governo do Acre de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal[1].
         Para avançar com o Sisa, o governo do Acre já recebeu financiamento do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do banco alemão de desenvolvimento KfW, da, também alemã, agência de cooperação internacional GIZ, da organização conservacionista WWF-Brasil e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em sua sigla em inglês). Para o futuro, o governo do Acre pretende garantir recursos do mercado de carbono e de outros serviços ambientais, voluntários e oficiais.
Ainda nesse terreno, em novembro de 2010, os governos do Acre, da Califórnia (Estados Unidos) e de Chiapas (México) assinaram um memorando de entendimento para discutir as bases de um acordo de comércio de créditos oriundos de Redd. Porém, as organizações da sociedade civil dos Estados Unidos lutam contra modificações no marco jurídico da Califórnia que permitam a lógica do mercado de carbono e da compensação[2]. Para o estado do Acre, serão estratégicas as definições da CQNUMC sobre a oficialização da relação entre Redd e mercado.
         Além de ser necessário realizar uma análise mais aprofundada em termos dos efeitos e impactos do Sisa sobre as demais políticas de Estado e sobre a própria sociedade como um todo, falta, avaliam inclusive alguns dos seus apoiadores, um debate mais amplo e qualificado. O governo estadual afirma que a consulta e participação para a elaboração e implementação do Sisa foram, e continuam sendo, amplas, mas algumas organizações locais, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), argumentam que as mesmas não contemplam a diversidade de perspectivas e pensamentos críticos no estado.
         Outras preocupações estão relacionadas à incidência da lei sobre os territórios federais, como as terras indígenas, as reservas e as florestas públicas, podendo haver sobreposição de poderes, o que colocaria em xeque a constitucionalidade da mesma; ao receio de que o Sisa elimine a cultura extrativista, caso as comunidades sejam proibidas de realizar atividades tradicionais de subsistência, como a extração de látex das seringueiras e as queimadas para roçados; e à privatização do meio ambiente, definido como bem de uso do povo (público) pelo art. 225 da Constituição Federal, quando  instala-se a compra e venda dos chamados serviços ambientais.
            “Querem a gente acuado”
Enquanto o Sisa é institucionalizado, projetos privados de Redd já começam a gerar conflitos nos territórios, como o projeto Purus e os projetos Russas e Valparaíso, todos em vias de registro no Sisa. No caso do Purus, localizado no interior do município de Manoel Urbano, as preocupações estão relacionadas à falta de entendimento sobre o projeto por parte da comunidade; à divisão da comunidade e ao acirramento de conflitos; à impossibilidade de realizar uma série de atividades importantes para a subsistência, sob pena de criminalização; ao fato de que o incremento na renda será mínimo, se efetivamente ocorrer, para quem participa voluntariamente do projeto; e à constatação de que as ações sociais propostas são, na verdade, de responsabilidade do Estado e direitos constitucionais da população, que não podem estar associados e muito menos condicionados à execução do projeto. Receosa com as perdas e insegura quanto às oportunidades e melhorias prometidas pelos proponentes, a comunidade tenta agora sair do projeto e garantir a regularização da terra. Como expressou um seringueiro impactado pelo projeto “Eles querem que nós fique aqui dentro, acuados, num canto, sem poder fazer nada pra, daqui uns dias, a gente não ter nenhum roçado para plantar nossa roça”. 





Veja o restante da materia neste link.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

STF mediará conflito entre SP, RJ e MG sobre rio Paraíba do Sul


BRASÍLIA  -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para 20 de novembro, em seu gabinete, uma audiência de mediação entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além da União e do Ministério Público Federal (MPF), em torno da proposta de transposição do rio Paraíba do Sul — solução defendida por São Paulo para solucionar o problema da falta de água, causada pelo desabastecimento do sistema Cantareira.
Também participarão da audiência a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
O ministro decidiu marcar o encontro ao receber uma ação civil pública do MPF contra a transposição do rio. O MPF defende a necessidade de estudos adicionais para avaliar os impactos ambientais decorrentes de uma eventual obra nesse sentido. A ação pede uma liminar para proibir qualquer tipo de obra ou autorização de captação de água do Paraíba do Sul para abastecer o sistema Cantareira e a metrópole paulista.
Ao analisar o caso, Fux entendeu que, como se trata de um conflito federativo, a solução envolve um “imprescindível diálogo propositivo entre os Estados diretamente afetados pelo problema”, e se propôs a atuar como mediador.
O ministro também afirma na decisão que não possui os dados técnicos necessários, neste momento, para avaliar os efeitos de uma eventual transposição do rio. Por isso, decidiu negar o pedido de liminar. Ele ressalta que, como o Estado de São Paulo não está em vias de fazer qualquer obra, não há nada que justifique uma medida urgente, de qualquer forma.
A decisão sugere aos Estados e à União que avaliem, previamente à audiência, a possibilidade de um acordo que possa ser homologado judicialmente. Propõe ainda a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções para erradicar a falta de água no Sudeste.
“Após compulsar os autos, coloco-me, em razão da judicialização da matéria, firme na crença de que a melhor solução técnica para a regularização do fornecimento de água na região Sudeste pode surgir de um processo de mediação conduzido nesta Suprema Corte. Através da mediação, as autoridades de cúpula dos réus poderão, em conjunto com o MPF, evitar um desnecessário conflito, que apenas originaria um profundo desperdício de energia, focar na resolução técnica da dificuldade a ser enfrentada”, diz o ministro na decisão, tomada nesta segunda-feira.

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Sem uso racional, pode faltar água no Rio de Janeiro, diz especialista


O arquiteto e doutor em ecologia urbana Adilson Roque dos Santos diz que toda a Região Sudeste passa atualmente por uma crise hídrica provocada pela estiagem prolongada. Quanto ao abastecimento do Rio de Janeiro, para ele, o risco de faltar água pode ocorrer se a população não se conscientizar da importância do uso racional do bem natural.
"O sistema de abastecimento do Rio é o Rio Paraíba do Sul. Toda a bacia do Paraíba está comprometida por causa da seca, que está muito intensa. Nós estamos com água nos rios e nos mananciais, mas tem tido menos chuvas nesses tempos e aí isso está afetando o Sudeste como um todo. O que vai nos levar a não correr o risco [de ficar sem água] é a gente consumir bem menos do que está acostumado a consumir".



Apesar de relatos de consumidores de falta de abastecimento em alguns pontos da cidade desde ontem (1º), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) informa que os problemas são pontuais, causados por uma queda de pressão no macrossistema e que o fornecimento será normalizado nesta noite. A companhia informou que não há risco de falta de água na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Hoje (2-12-2014), a partir das 17h30, a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Seaerj) fará a palestra Como Economizar Água para Não Morrer de Sede, que terá Santos como palestrante. O evento é aberto ao público em geral e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de se poupar água, além de dar dicas de economia e passar dados sobre o consumo.

De acordo com Santos, o evento de hoje será em linguagem simples e objetiva, ao contrário das outras palestras sobre água promovidas pela entidade, que tiveram abordagem mais técnica e científica.

"Nós chamamos colégios, professores, consumidores, porteiros, para mostrar de que maneira a gente pode poupar água de uma forma objetiva. A ideia é mostrar que nós temos que economizar água não lavando calçadas e carros com mangueira, não regando as plantas com mangueira, usar o regador e outras alternativas".

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Minicurso de Clima Urbano na VI Semana Acadêmica de Geografia da UFV

Boa noite, amigos do Bioclima.
Neste post estamos divulgando as fotos tiradas durante a visita a Estação Meteorológica da Universidade Federal de Viçosa - UFV, como parte das atividades do minicurso de Clima Urbano, no contexto da 6 Semana Acadêmica do Departamento de Geografia.
Ao longo das 4 horas de minicurso, pode-se observar os métodos de mensuração e os óbices no processo de elaboração dos experimentos de campo. Como partes do andamento do minicurso,a visita a Estação foi o ponto alto. Neste momento de visita, os acadêmicos puderam ver a cidade por um outro ponto de vista. Uma imagem incomum a todos, que também observaram o compus da UFV em sua quase totalidade.

Fiquem com as imagens.
Nos próximos post, continuaremos abordando a questão do clima urbano.
Acompanhem.


Prédio do Bernardão - Administração central da UFV.







Estação Meteorológica da UFV.

Obras no futuro prédio do DGE/DHI - UFV.




Alunos participantes do minicurso - Clima urbano - Nov-2014





domingo, 30 de novembro de 2014

9ª Conferência Internacional sobre o Clima Urbano em conjunto com a 12 Simpósio sobre o Ambiente Urbano


A Associação Internacional para o Clima Urbano (IAUC) e da Sociedade Americana de Meteorologia (AMS) Convida para a 9ª Conferência Internacional sobre Clima  Urbano (ICUC9) a ser realizada em Toulouse, França, de 20-24 julho de 2015.

Estas reuniões são eventos mais proeminentes para a apresentação da pesquisa sobre o efeito do clima urbano em todas as escalas.  Dentre os objetivos desta conferência está colocar em reunir os climatologistas do mundo em um fórum internacional para discutir os modelos de desenvolvimento de pesquisa, bem como a aplicação do conhecimento climático para o projeto de cidades melhores.

Aproveitando a divulgação do evento, veja também alguns vídeos disponíveis também no you tube que abordam as questões climáticas urbanas.

Sítio: http://www.meteo.fr/icuc9/programme.html