O V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial será sediado na Universidade Federal do Ceará, Departamento de Geografia, campus do Pici, em Fortaleza - Ceará. O evento objetiva promover debates e trocas de experiências acadêmicas a nível nacional, buscando contribuir com a difusão de ideias e trabalhos que buscam a construção de uma sociedade mais sustentável. Assim, trata-se de um momento singular no contexto nacional, com espaços destinados a discussão e intercâmbio de conhecimentos atrelados a temas relacionados com o evento que será constituído por um conjunto de palestras, minicursos e apresentação de trabalhos científicos por acadêmicos e técnicos, o que propiciará uma maior troca de conhecimentos entre os participantes do congresso. Este evento envolve parcerias entre a Universidade Federal do Ceará - UFC (Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGe e Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA), 14 universidades públicas brasileiras e três estrangeiras (Cuba, Portugal e Cabo Verde), incluindo seus respectivos programas de graduação e pós-graduação, além de diferentes grupos de pesquisa.


Segue o link para a 3ª circular e cartaz do evento.

http://www.vcbeaagt.com/circulares/


(Baixar 3ª circular em pdf)

(Baixar cartaz em pdf)

Favor divulgar entre grupos e colegas de áreas afins.
Para mais informações, acesse: http://www.vcbeaagt.com/

Observatório das Metrópoles disponibiliza 70 livros para download

A Rede INCT Observatório das Metrópoles disponibiliza mais de 70 livros para download com o objetivo de dar continuidade à sua política de difusão científica com o compartilhamento amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.

As publicações fazem parte da trajetória da rede de pesquisadores e seu compromisso com o desenvolvimento metropolitano brasileiro, especialmente os resultados do qüinqüênio 2009-2014 no qual o Observatório passou a integrar o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os livros tratam de temas como dinâmicas de metropolização, organização social do território, desigualdade social e segregação urbana, megaeventos, governança urbana e cidadania.

O Observatório das Metrópoles constitui um grupo nacional de instituições que realiza Pesquisa em Rede, comparativa e multidisciplinar, sobre os impactos metropolitanos da mudança de modelo de desenvolvimento. Sob a coordenação geral do IPPUR/UFRJ, o Observatório reúne cerca de 115 pesquisadores principais integrantes de 50 instituições dos campos: universitário (54 programas de pós-graduação), governamental e não-governamental.

As instituições reunidas no Observatório das Metrópoles vêm pesquisando de maneira sistemática as 15 principais metrópoles brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém, Brasília, Vitória, Baixada Santista e a aglomeração urbana de Maringá.

Desde 2009, o Observatório integra o Programa INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) e busca ser uma rede plurinstitucional e pluridisciplinar que procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a missão social de realizar e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que atuam no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da sociedade civil.

Ao longo da sua trajetória a Rede Observatório das Metrópoles já publicou cerca de 120 livros, resultado dos seus esforços para fortalecer os estudos metropolitanos e o e o debate sobre o papel das metrópoles brasileiras para o desenvolvimento nacional. Nos últimos anos a nossa rede vem reforçando sua política de difusão científica, compartilhando suas publicações em formato PDF ou E-BOOK para o público geral.

Agora a Rede INCT Observatório das Metrópoles oferece uma compilação de 70 livros para download gratuito - as publicações tratam de temas fundamentais para o planejamento e gestão dos grandes centros urbanos do Brasil - tais como dinâmicas de metropolização, organização social do território - políticas habitacionais, mobilidade urbana, saneamento básico; desigualdade social e segregação urbana - bem-estar urbano, desigualdades escolares e segregação residencial; megaeventos, governança urbana e cidadania.

Acesse no link a seguir a Lista dos 70 Livros do Observatório das Metrópoles.

Livros:

http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_abook&view=category&id=1&Itemid=123&lang=pt

Saiba mais sobre os INCTs: http://inct.cnpq.br/

Prefeitura paulista é condenada por omissão em obras contra enchentes

Se toda prefeitura fosse questionada e cobrada pela população. Acredito que as coisas mudariam.

Leia a reportagem a seguir.

A condenação imposta à cidade de Itaquaquecetuba (SP), por não executar obras de combate a enchentes, foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Para a vice-presidente do STF e relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, os questionamentos do Recurso Extraordinário com Agravo 938.974, movido pelo município, não foram analisados pela corte estadual, o que impede novo julgamento.

A condenação da administração municipal, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu porque um de seus cidadãos morreu depois de contrair leptospirose em uma enchente. Como compensação, Itaquaquecetuba parará pensão mensal e indenização aos filhos do morto.

A pensão mensal equivale a dois terços da renda da vítima no período da morte e será paga até que seus filhos completem 25 anos. Já a indenização por dano moral soma 300 salários mínimos. O valor foi definido com base no entendimento de que os aborrecimentos impostos à família ultrapassaram os limites do suportável.

Como argumento para condenar a cidade, o TJ-SP citou a omissão da administração pública municipal em relação às obras necessárias para combater as enchentes. Entre as medidas que, segundo a corte paulista, deveriam ter sido tomadas estão: ampliação da capacidade de vazão dos córregos, captação das águas pluviais, construção de reservatórios de amortecimento e de barragens de contenção, além da limpeza das margens e desassoreamento.

Em recurso no STF, a cidade argumentou que a responsabilização por dano moral exige a presença de ato ilícito, o que não teria acontecido. Segundo a administração municipal, não há prova da omissão no atendimento ao morto, na limpeza ou na manutenção dos rios e córregos que passam na região. Também não teria sido comprovado o nexo de causalidade entre a doença e a chuva.

O município alegou, ainda, que a vítima não teria procurado os serviços de saúde ao sentir os primeiros sintomas da leptospirose e disse que a responsabilidade pelo saneamento básico da cidade seria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Cármen Lúcia afirmou que o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, que foi suscitado no ARE, não foi debatido na decisão do TJ-SP, o que permite a incidência das súmulas 282 e 356 do STF.

O dispositivo delimita que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Já a súmula 282 delimita que não é admitido recurso extraordinário a questão citada não foi abordada na decisão recorrida. Já a 356 detalha que o ponto omisso da decisão não pode ser questionado em recurso extraordinário se, antes da via recursal, não foram opostos embargos de declaração. O texto explica que isso é proibido por faltar o requisito do prequestionamento.

Sobre o valor da indenização por danos morais, a vice-presidente citou que a Corte, na análise do ARE 743.777, entendeu que não existe repercussão geral da matéria, já que seria necessário o reexame do acervo fático-probatório, o que também é impedido pela Súmula 279 da Corte.“Nada há a prover quanto às alegações do agravante [município]”, concluiu a ministra.Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.


Clique aqui para ler a decisão.

Campo térmico de Viçosa no verão de 2014

O presente trabalho é parte do desenvolvimento do projeto Transformações e conformações de uma paisagem em (re)construção: O Caso de Viçosa-MG, que objetiva analisar como se organiza o campo termohigrométrico e sua variação entre campo-cidade. Esta comunicação irá abordar as diferenças térmicas entre campo e cidade com base em uma análise de dados coletados a partir da instalação de termohigrômetros dataloggers da marca HOBO, modelo U10-003, em 14 pontos fixos distribuídos no município de Viçosa-MG, abarcando áreas do centro da cidade, periferia e zona rural, durante 61 dias de situação sazonal de verão.

Leia o trabalho na íntegra no link: http://www.igc.ufmg.br/portaldeperiodicos/index.php/geografias/article/view/640/500

ECOLOGIA SEM NATUREZA

Hoje é fácil fazer graça com a noção de Francis Fukuyama a respeito do fim da história, desenvolvida nos anos 90. Mas estamos cientes que a maioria de nós aceita o capitalismo liberal democrático como a fórmula final encontrada para a melhor sociedade possível? Até mesmo grande parte da esquerda atual propõe apenas fazer um pouco melhor: “mais serviços sociais para os desprivilegiados”, “mais tolerância” e por aí vai.

Porém, praticamente ninguém questiona fundamentos básicos. A democracia política é um fórum definitivo? Precisamos de um estado? O capitalismo sobreviverá? Todas essas questões formuladas nos anos 70 acabaram por desaparecer. Eu traduziria a atual situação em apenas uma pergunta: aceitamos essa naturalização do capitalismo ou o capitalismo global contém alguns antagonismos fortes o suficiente para prevenir sua reprodução indefinida?

A razão pela qual me mantive marxista não é pela crença numa nova classe operária conduzida pelo partido leninista. Sou pessimista. Vejo na atual constelação global quatro antagonismos nos quais os problemas não podem ser resolvidos automaticamente a longo prazo, dentro da estrutura capitalista da democracia liberal.

Leia a reportagem na íntegra no site a seguir:
http://revistacentro.org/index.php/zizek/