Ficamos por aqui.
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Audiência pública consolida dados e promove colaboração entre legislativos municipal, estadual e federal O bispo de Petrópolis D. Filippo Santoro abriu a audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) pela Câmara de Vereadores reunindo representantes dos legislativos municipal, estadual e federal. O líder da Igreja em Petrópolis reafirmou sua preocupação no esquecimento da importância da preservação de desastres como o de janeiro, foco da reunião convocada pela CPI das Chuvas da Câmara de Vereadores. Parlamentares das três esferas fizeram coro em torno de investimentos em mapeamento urbano e geotécnico, sistema de Defesa Civil, política habitacional e preservação de áreas de risco. Os parlamentares fizeram críticas à falta de investimento governamental, mas acreditam em uma mudança política gerada pela cobrança da sociedade. O saldo de 906 mortes, 400 desaparecidos e um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da Região Serrana em um prazo de mais de dois anos direcionaram os debates. Uma nova audiência pública será convocada antes da consolidação dos trabalhos e todas as perguntas feitas pelo público que não foram respondidas serão encaminhadas aos órgãos afins para que sejam atendidas. O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB) destacou a importância histórica do encontro e a participação expressiva da sociedade representada por entidades empresariais, de classes, de moradores, cidadãos comuns e “partidos políticos como o PSol que não tem cadeira na Casa, mas está presente e atuante”. Para Igor, a pluralidade do público no encontro sinaliza “ações promissoras, pró-ativas e permanentes”. O presidente da CPI das Chuvas da Câmara de Vereadores, Toão Tobias, diz que o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito “caminha para a proposição de soluções definitivas, baseadas em registros históricos e depoimentos e estudos técnicos” . Já o presidente da CPI das Chuvas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Luiz Paulo Corrêa da Rocha, foi mais além: “também queremos punição para os responsáveis. Não é possível que serviços públicos como água, luz e telefone sejam ligados em casas construídas irregularmente de quem as próprias prefeituras depois cobram IPTU”, afirmou. As duas comissões já acertaram a troca de informações e dados colhidos em documentos oficiais e depoimentos. A audiência foi acompanhada ainda pelo deputado estadual Marcus Vinícius Neskau (PTB), também membro da CPI das Chuvas, que reclamou da demora da prefeitura de Petrópolis em apresentar áreas edificáveis para os desabrigados e conclamou “todos os homens públicos a buscarem soluções compartilhadas com a sociedade”. Já o deputado estadual, Bernardo Rossi (PMDB), também membro da CPI das Chuvas da Alerj, ausente na audiência por compromissos assumidos anteriormente, enviou uma mensagem saudando os participantes do encontro e falando do empenho do governo estadual. “Serão aplicados R$ 500 milhões e temos de destacar ainda que uma política habitacional foi apresentada depois de 30 anos sem que o governo tocasse no assunto. São 70 casas em caráter emergencial, na Posse, e outras 1.500 unidades previstas. O deputado Luiz Paulo Corrêa também contabilizou R$ 9,3 milhões que serão usados na construção, inicial, em Petrópolis, de 208 unidades habitacionais divididas entre Itaipava e Mosela até o final de 2012.
O número de desastres naturais registrados por ano nos países mais pobres do mundo mais que triplicou desde 1980, de acordo com um estudo da organização humanitária britânica Oxfam. Segundo a organização, a média de desastres anuais passou de 133 há três décadas para 350 nos últimos anos, tendo em vista dados coletados em 140 países. A análise concluiu que enquanto a ocorrência de desastres relacionados a eventos geofísicos - como terremotos, furacões e erupções vulcânicas - permaneceu praticamente constante, as catástrofes provocadas por enchentes e tempestades cresceram significativamente. O resultado se deve principalmente ao aumento dramático do número de enchentes em todas as regiões do planeta e, em menor grau, à ocorrência de mais tempestades na África e nas Américas do Sul e Central. Steve Jennings, autor do estudo, acredita que uma das razões desse crescimento seja o impacto das mudanças climáticas. "Desastres ligados ao clima estão se tornando cada vez mais comuns e a situação deve se agravar no futuro, à medida que as mudanças climáticas intensificam ainda mais as catástrofes naturais", afirmou. "Mas é preciso deixar claro que não há nada de natural no fato de as pessoas pobres estarem na linha de frente das mudanças climáticas. Pobreza, má administração, investimentos precários em prevenção de desastres - tudo isso as deixa mais vulneráveis."
Ajuda humanitária
A área desmatada equivale a 194 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. A redução de 55% ocorreu em relação ao período entre 2005 e 2008, coberto pela análise anterior, numa comparação anualizada.
“Comemoramos, mas temos que fazer um alerta porque identificamos perdas de florestas principalmente nas matas secas de Minas Gerais e da Bahia. Os dois municípios que perderam mais área estão nessas matas secas”, diz Márcia Hirota, uma das coordenadoras do Atlas da Mata Atlântica.
Essa paisagem natural brasileira é uma das mais ricas em biodiversidade, e até 60% de suas espécies de plantas são endêmicas, ou seja, só existem ali. Ao mesmo tempo, se estende pela porção mais populosa do país. Na área que originalmente ocupava, atualmente vivem cerca de 112 milhões de pessoas.
Com os dados atualizados, sabe-se que restam 7,9% da cobertura original da Mata Atlântica no Brasil, considerando áreas acima de 100 hectares (1 milhão de metros quadrados). Levando em conta os pequenos fragmentos de mata, com no mínimo 3 hectares (30 mil metros quadrados), restam 11,62%. “Está bem abaixo do que deveríamos ter”, avalia Marcia.
Minas lidera desmatamento
Minas Gerais é o estado que mais destruiu o bioma nesse período: foram 12.467 hectares (124 km²) de desflorestamento. A Bahia vem logo em seguida, com 7.725 hectares (77 km²). Nove dos dez municípios com mais desflorestamento estão nesses dois estados.
Na composição do atlas, foram avaliados 16 dos 17 estados que detêm pedaços de Mata Atlântica. Apenas o Piauí ficou de fora, porque os critérios sobre a formação dessa vegetação no estado estão indefinidos.
Código Florestal
A SOS Mata Atlântica atribui a queda do ritmo de destruição em parte à criação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, que definiu a extensão e o uso da vegetação do bioma. É por isso, segundo a organização, que a aprovação do novo Código Florestal na Câmara gera preocupação, já que, em alguns pontos, o texto flexibiliza o uso da terra.
O problema do Brasil não é a lei. É a falta de capacidade de aplicar a lei”, avalia Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG. “O que aconteceu com a Mata Atlântica não precisa acontecer com a Amazônia, com o Cerrado. Tivemos um modelo errado de ocupação. [O Código Florestal] é uma volta ao passado. A anistia [a quem desmatou antes de 2008] não vai melhorar nossa performance. É uma 'deseconomia'”, avalia.
Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/05/ritmo-do-desmatamento-da-mata-atlantica-cai-55.html
Até breve.