quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Mais dinheiro.... para a região serrana do Rio de Janeiro...E os desvios???

O vice-governador e secretário de Obras do estado, Luiz Fernando Pezão afirmou durante entrevista ao Bom Dia Rio nesta quarta-feira (10) que o governo precisa de mais dinheiro para reconstruir a Região Serrana do Rio. “A gente precisa de mais dinheiro. Oitenta milhões de reais destinados a reconstrução das pontes estão nas nossas contas, R$ 147 milhões para encostas. Agora, não é suficiente para a gente fazer em todos os lugares. Nós temos mais de 440 encostas perigosas”, disse. Segundo o vice-governador, a demora para a reestruturação das cidades atingidas pelas chuvas de janeiro acontece porque o processo de estudo é demorado. “Fizemos licitação, sondagem, topografia, os leitos dos rios mudaram, estamos fazendo dentro da lei, o que faz com que a gente faça mais lentamente a reconstrução. Temos R$ 147 milhões para encostas, mas tem que ter estudos, a gente não pode chegar ali e fazer”, explicou. Pezão também comentou o relatório aprovado por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O tribunal quer saber como foram gastos pelo menos R$ 175 milhões. “O estado teve R$ 70 milhões que vieram para o estado e a gente fez a primeira prestação de contas. Vinte e um milhões foram para aluguel social, R$ 49 milhões foram para socorro as vítimas, fora 850 mil toneladas que nos tiramos de lama, mil pessoas que desenterramos e enterramos, os acessos, a alimentação de mais de 9 mil pessoas”, disse. E acrescentou: “Nós prestamos conta de R$ 23 milhões, desses R$ 49 milhões que sobraram e mais R$ 26 milhões vamos estar prestando conta, porque ainda não pagamos”, disse Pezão.

Prestação de contas
Na terça (9), foi aprovado um relatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tem como objetivo saber como foram gastos pelo menos R$ 175 milhões. Segundo o TCE, até agora foram destinados R$ 444 milhões à recuperação das sete cidades atingidas. O dinheiro vem da União, do estado, das próprias prefeituras e de doações.

Para o relator do processo, há fortes indícios de que, se aproveitando da calamidade, os administradores e responsáveis usaram mecanismos para enriquecer com a desgraça alheia. Todos os sete municípios e cinco órgãos estaduais vão ter que dar explicações ao TCE. Um dos principais problemas é a falta de contratos para gastos no valor de R$ 98 milhões. De acordo com o relatório, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim e Sumidouro não apresentaram notas fiscais, não informaram se as obras estão em andamento ou já foram feitas, nem comprovaram o material usado ou a mão de obra contratada. O Estado também vai ter que esclarecer as mesmas questões. Só a Secretaria de Obras gastou R$ 25 milhões com ações emergenciais de assistência às vítimas, sem detalhar que serviços são esses e onde teriam sido feitos.

Licitações
De acordo com o TCE, mesmo com a dispensa das licitações, as obras deveriam ter contrato e empenho das verbas, para só depois o pagamento ser feito. Mas as empresas receberam sem estes procedimentos, o que afronta o princípio constitucional da legalidade e moralidade. E quem ganhou dinheiro com as obras também serão cobrado. Ao todo o TCE vai notificar 45 empresas que terraim recebido por obras na Sera. Outro mistério para o TCE é onde foram parar R$ 77 milhões, que é a diferença entre o que foi destinado para a reconstrução da Região Serrana e o que foi apontado como investido.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/08/precisamos-de-mais-dinheiro-diz-pezao-sobre-reconstrucao-da-serra.html

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