Chuvas reabrem a discussão sobre o novo Código Florestal

Brasília - Assim que a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos legislativos a partir do início de fevereiro, ruralistas e ambientalistas terão que encontrar um ponto comum que viabilize a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A matéria está pronta para ir à votação em plenário. Essa é a opinião do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que praticamente resume a situação de um dos assuntos mais polêmicos hoje na pauta do Congresso Nacional. “O código terá que ser discutido com muito cuidado. Quem defende radicalizar a proteção ambiental e quem defende a produção rural terão que encontrar um meio termo. Caso contrário, não terá qualquer condição de se votar a matéria”, disse o petista à Agência Brasil. Nesse contexto, acrescentou ele, não se pode tratar o assunto de maneira emocional associando a discussão do código aos incidentes climáticos como o das cidades das regiões serranas do Rio de Janeiro, parcialmente destruídas por deslizamentos de terra nas encostas das montanhas da Serra do Mar. Há quem considera, porém, impossível dissociar os assuntos. O parecer do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) possibilita a exploração econômica nessas áreas. Pela proposta, isso se dará a partir de uma decisão do Programa de Regularização Ambiental (PRA), de emitir licenças com base em critérios técnicos e autorizadas pelo órgão ambiental estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Para Berzoini, a análise tem que partir de critérios técnicos e “menos por conta do incidente na região serrana do Rio”. Ele destacou que não só pessoas que moravam em áreas de encostas foram afetadas pelas chuvas mas, também, quem residia em áreas urbanas, longe das encostas. “O texto aprovado na comissão já é polêmico e foi uma votação tensa. Agora, tem que se ressaltar que a Câmara dessa nova legislatura foi renovada em 40%, ou seja, são novos deputados federais que teremos de fazer um trabalho de esclarecimento para chegar a um ponto comum. Caso contrário, não se vota o código”, avaliou o deputado. O líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), considerou “terrível as generalizações” no debate, ao ser perguntado sobre uma possível influência da tragédia em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. O parlamentar afirmou que Aldo Rebelo foi assessorado por “cientistas e pesquisadores renomados da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]”, durante o trabalho de mudanças no atual código florestal que data da década de 60. “Nesse caso, não se pode fazer uma ligação simplista. Isso não é bom para o Brasil nem para a sociedade. O código florestal precisa ser mais bem discutido e avaliado [quando a Câmara retomar seus trabalhos]”, acrescentou o democrata. Bornhausen afirmou que os partidos tomarão todas as medidas que tenham como objetivo proteger o solo, mas refutou qualquer tentativa “de se tentar criar verdades absolutas” no processo de debate.O deputado Sarney Filho (PV-MA), por sua vez, tem uma posição totalmente contrária a de seus colegas do PT e do DEM. Segundo ele, as quedas das encostas na região serrana do Rio tem total vinculação com o que está em análise na Câmara.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/chuvas-no-rio-acirram-discussoes-sobre-o-codigo-florestal